TRF2 - 5000140-88.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2023 19:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
10/07/2023 19:25
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/06/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/06/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2023 17:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000140-88.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MATHEUS MOURA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB SP165035) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VANESSA DA SILVA MOURA (Pais) (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 355
-
28/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 15:18
Juntado(a)
-
24/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/03/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2023 13:26
Alterado o assunto processual
-
23/03/2023 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB04)
-
23/03/2023 10:05
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
23/03/2023 10:04
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/01/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/01/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/01/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/01/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 16:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
16/05/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 15:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
09/05/2022 16:54
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
03/04/2022 00:42
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000140-88.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VANESSA DA SILVA MOURA (Pais) (IMPETRANTE) APELADO: MATHEUS MOURA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB SP165035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2022 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/10/2021 21:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2021 21:53
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/09/2021 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/09/2021 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031577-04.2021.4.02.5101
Eliana Aparecida Alves
Presidente da 12ª Junta do Conselho de R...
Advogado: Danillo Petrus Camargo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2021 09:04
Processo nº 0000555-32.2011.4.02.5111
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Doce Vale LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 15:00
Processo nº 5000469-70.2022.4.02.9999
Maria Aparecida Guerra
Os Mesmos
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 13:19
Processo nº 5010872-48.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tribuna Alimentos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:58
Processo nº 5010819-67.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Madlog Transportes Rodoviario e Logistic...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:55