TRF2 - 5047085-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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30/05/2023 14:25
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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29/05/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/05/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
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23/05/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/05/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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04/05/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/05/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2023 09:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047085-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: RICARDO PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191
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13/04/2023 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/04/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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21/03/2023 15:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELZA MARIA PEREIRA PEIXOTO - EXCLUÍDA
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21/03/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2023 15:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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21/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/03/2023 13:44
Despacho
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13/03/2023 12:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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13/03/2023 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2023 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/03/2023 18:55
Determinada a intimação
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25/01/2023 16:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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25/01/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/01/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/01/2023 19:03
Determinada a intimação
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28/06/2022 14:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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28/06/2022 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2022 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/06/2022 20:08
Determinada a intimação
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07/06/2022 12:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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06/06/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/05/2022 22:10
Determinada a intimação
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01/07/2020 14:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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30/06/2020 14:34
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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30/06/2020 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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