TRF2 - 5013902-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2023 14:19
Baixa Definitiva
-
11/12/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/09/2023 16:48
Não conhecido o recurso
-
24/08/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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23/08/2023 20:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50651344520224025101/RJ
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03/08/2023 17:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50651344520224025101/RJ
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09/05/2023 15:09
Retirado de pauta
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20/04/2023 21:10
Juntada de Petição
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19/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013902-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MAIER HAGE ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
13/04/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/04/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 09:05
Juntada de Petição
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30/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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10/02/2023 15:28
Não Concedida a tutela provisória
-
05/10/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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05/10/2022 17:42
Juntada de Certidão
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05/10/2022 13:10
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
-
05/10/2022 12:20
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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04/10/2022 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/10/2022 18:19
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB32)
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03/10/2022 18:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2022 18:18
Despacho
-
30/09/2022 18:23
Juntada de Petição
-
30/09/2022 15:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 11 do processo originário.Número: 50138957620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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