TRF2 - 5096771-14.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/03/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
25/02/2025 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
25/02/2025 15:12
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2025 18:08
Decisão interlocutória
-
17/01/2025 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 08:13
Juntada de Petição
-
05/12/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/12/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
29/10/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2024 12:07
Decisão interlocutória
-
29/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/10/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 18:19
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 11:38
Juntado(a)
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21/08/2024 14:51
Decisão interlocutória
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13/08/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/05/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/02/2024 16:52
Expedição de ofício
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23/02/2024 18:49
Juntada de peças digitalizadas
-
01/02/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/12/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 15:57
Decisão interlocutória
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06/12/2023 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2023 17:39
Juntada de peças digitalizadas
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06/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/10/2023 17:26
Decisão interlocutória
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19/10/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 16:14
Juntada de peças digitalizadas
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11/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 15:47
Decisão interlocutória
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11/10/2023 15:15
Juntada de peças digitalizadas
-
11/10/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de peças digitalizadas - 11/10/2023 15:12:36)
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11/10/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 11:53
Juntada de Petição
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19/09/2023 14:33
Decisão interlocutória
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05/08/2023 20:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2023 20:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 15:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023
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26/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096771-14.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: ROSEMERE MONTEIRO PACHECO EDITAL Nº 510010178937 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ROSEMERE MONTEIRO PACHECO, CPF/CNPJ: *60.***.*33-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50967711420224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, para cobrança da quantia de R$ 4.001,71 (quatro mil, um real e setenta e um centavos), atualizada até (13/12/2022 15:47:53), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 284/2020, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/04/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/04/2023 08:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023
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24/04/2023 14:39
Expedição de Edital - citação
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11/04/2023 16:19
Decisão interlocutória
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11/04/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/03/2023 15:31
Juntada de Petição
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23/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/02/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2023 16:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/02/2023 16:48
Juntada de Certidão
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16/02/2023 13:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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09/02/2023 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/01/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2022 15:17
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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13/12/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 19:30
Determinada a citação
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13/12/2022 18:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2022 18:36
Juntada de Certidão
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13/12/2022 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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