05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/09/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/08/2023 22:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:22

Decisão interlocutória
25/07/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/06/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023 Prazo do edital: 19/06/2023
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023 Prazo do edital: 19/06/2023
26/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009243-59.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EXECUTADO: FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: WALLACE FERREIRA DE SOUSA EDITAL Nº 510009975346 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, WALLACE FERREIRA DE SOUSA e FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que ficam CITADOs, WALLACE FERREIRA DE SOUSA (CPF: *30.***.*69-80) e FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA (CPF: *25.***.*13-62), para tomarem conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao débito fiscal oriunda do processo administrativo n. 15001, inscrição(ões) n. 213020, 213120 e 213220, natureza tributária (anuidade); bem como para pagarem o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro - Cep: 20031-004.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.342,11 (atualizado até 11/12/2020) Eu, VANESSA DE JESUS COSTA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 28/03/2023.
25/04/2023 10:00

Intimação por Edital
25/04/2023 10:00

Intimação por Edital
25/04/2023 10:00

Intimação por Edital
25/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023
13/04/2023 12:31

Expedição de Edital
25/03/2023 07:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
21/03/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
16/03/2023 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023 13:52

Expedição de Edital
12/01/2023 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
06/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
22/11/2022 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
16/11/2022 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
14/11/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
14/11/2022 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/11/2022 17:16

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
14/11/2022 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/11/2022 15:19

Juntado(a)
18/10/2022 13:52

Decisão interlocutória
07/10/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2022 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
07/10/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 15:47

Juntada de Petição
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/09/2022 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 13:29

Decisão interlocutória
27/09/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/08/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/08/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 09:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
05/08/2022 10:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
25/07/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
19/07/2022 17:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2022 17:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/06/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:49

Decisão interlocutória
20/06/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2022 11:36

Juntada de Petição
07/04/2021 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/03/2021 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
12/03/2021 04:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 12:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/02/2021 20:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
02/02/2021 15:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/02/2021 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 11:23

Decisão interlocutória
29/01/2021 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 12:01

Juntada de Petição
13/01/2021 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/01/2021 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 21:16

Despacho
15/12/2020 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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