TRF2 - 5000182-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 12:55
Baixa Definitiva
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12/07/2023 12:54
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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07/06/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/05/2023 15:12
Retirado de pauta
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08/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 11:09
Não conhecido o recurso
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08/05/2023 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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26/04/2023 18:18
Juntada de Certidão
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26/04/2023 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:30:57)
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000182-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: ALVARO JOSE SILVA RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/01/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/01/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/01/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2023 16:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2023 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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19/01/2023 17:45
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/01/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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18/01/2023 18:09
Não Concedida a tutela provisória
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17/01/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/01/2023 11:24
Juntada de Certidão
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16/01/2023 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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13/01/2023 13:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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