TRF2 - 5000301-33.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CARLAT GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 32.303.026/0001-03

SANDRO EDUARDO SODRE MORAES

CPF *00.***.*54-10

LUCIANA ELISA MORAES PEREIRA CESAR

CPF *18.***.*47-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 12:20

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/07/2025 08:56

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 08:56

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2025 08:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/07/2025 08:54

    Juntado(a)

  • 01/07/2025 19:34

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 83

  • 30/06/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 21:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 16/06/2025 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

  • 10/06/2025 13:37

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 15/05/2025 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 17:31

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/05/2025 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/05/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2025 15:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/05/2025 20:48

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 09/05/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/05/2025 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/05/2024 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/04/2024 11:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 19/04/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 17:26

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/04/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/04/2024 10:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 18/03/2024 19:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2024 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 11/03/2024 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 09/03/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/03/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/03/2024 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2024 12:07

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 07/03/2024 12:07

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 04/03/2024 20:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2024 20:35

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 10:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2024 10:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/03/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/02/2024 17:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/02/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/02/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 12:22

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 20:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 20:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2023 15:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/10/2023 00:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 00:24

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2023 09:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/09/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/09/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 10:53

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 17:01

    Decisão interlocutória

  • 28/07/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/06/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 19:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023

  • 26/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000301-33.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CARLAT GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510009962905 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE CARLAT GENEROS ALIMENTICIOS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CARLAT GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, (CPF/CNPJ: 32.***.***/0001-03), para tomar conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao débito fiscal oriunda do processo administrativo nº 52616.000730/2017-22, inscrição nº Livro nº302 - Folha nº126, natureza não tributária (multa administrativa); bem como para pagar o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 78, 5º Andar - Bairro: CENTRO - CEP: 20031-004.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.723,98 (atualizado até 29/09/2022) Eu, VANESSA DE JESUS COSTA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 27/03/2023.    

  • 25/04/2023 10:02

    Intimação por Edital

  • 25/04/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023

  • 13/04/2023 12:30

    Expedição de Edital

  • 23/03/2023 19:41

    Decisão interlocutória

  • 16/02/2023 04:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2023 17:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 31/01/2023 13:56

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 19/01/2023 13:58

    Determinada a citação

  • 19/01/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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