TRF2 - 5003058-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 13:40
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
31/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/05/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 10:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
20/05/2024 14:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 13:44
Lavrada Certidão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003058-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ (OAB MG103637) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
19/04/2024 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/04/2024 19:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
18/04/2024 16:44
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
17/04/2024 21:09
Recebidos os autos do STJ
-
08/02/2024 10:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/02/2024 16:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 16:09
Recurso Especial Admitido
-
21/09/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/09/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/09/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/08/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2023 20:47
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003058-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ (OAB MG103637) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
26/06/2023 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 14:37
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/06/2023 14:37
Despacho
-
20/06/2023 19:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
20/06/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/06/2023 15:16
Intimado em Secretaria
-
16/06/2023 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/06/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
31/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2023 14:04
Lavrada Certidão
-
04/05/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003058-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ (OAB MG103637) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
13/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2023 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2023 16:23
Determinada a intimação
-
13/03/2023 13:03
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/03/2023 13:03
Despacho
-
10/03/2023 18:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 50134843320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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