TRF2 - 5002567-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 11:59
Baixa Definitiva
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15/09/2023 11:58
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
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14/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/09/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/09/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002567-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/06/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/06/2023 06:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/05/2023 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002567-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/04/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2023 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2023 11:07
Juntada de Petição
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 19:23
Decisão interlocutória
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02/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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02/03/2023 12:14
Juntada de Certidão
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02/03/2023 12:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50134687920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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