TRF2 - 5017028-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

REGINA CELESTE DOS REIS BASTOS

CPF *35.***.*19-34

Advogados

ANA LUCIA PAZOS MORAES

OAB: 071780/RJ

CPF *32.***.*60-10

RITA DE CASSIA MELO MARQUES

OAB: 129307/RJ

CPF *08.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 15:20

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

  • 09/08/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/08/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/08/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2023 14:53

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50932408520204025101/RJ

  • 24/07/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 15:46

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017028-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: REGINA CELESTE DOS REIS BASTOS ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/06/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 14:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 09:45

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/05/2023 18:45

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017028-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: REGINA CELESTE DOS REIS BASTOS ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 04/04/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/03/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/12/2022 13:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/12/2022 13:57

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 17:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Número: 50932408520204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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