23/10/2023 18:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
23/10/2023 18:19

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
21/09/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2023 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008104-30.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PABLO DOS SANTOS PONTUAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/07/2023 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 61
26/07/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/07/2023 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/07/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/07/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2023 16:57

Despacho
05/07/2023 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade
07/06/2023 16:51

Juntada de Petição
25/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5008104-30.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PABLO DOS SANTOS PONTUAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): BRUNO ARAUJO (OAB DF037541) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 14
19/05/2023 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/05/2023 15:09

Retirado de pauta
27/04/2023 16:54

Juntada de Petição
27/04/2023 16:54

Juntada de Petição
26/04/2023 19:04

Juntada de Certidão
26/04/2023 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:32:59)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008104-30.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PABLO DOS SANTOS PONTUAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 56
03/04/2023 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2021 17:27

Juntada de Certidão
28/06/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/06/2021 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/06/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2021 18:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/06/2021 17:50

Distribuído por prevenção - Número: 50091401420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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