TRF2 - 5002793-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

10ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 07:19

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 07:19

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

  • 12/07/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2023 11:33

    Expedição de ofício

  • 19/05/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:46

    Declarado competente - por unanimidade

  • 04/05/2023 21:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 21:19

    Despacho

  • 04/05/2023 18:04

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5002793-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: CHARLES DE QUEIROZ LIPPI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 10/03/2023 06:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/03/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002633-28.2022.4.02.5110

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Mc dos Santos Imobiliaria Eireli

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5002633-28.2022.4.02.5110

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Mc dos Santos Imobiliaria Eireli

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5016537-45.2022.4.02.5101

Veronica Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia de Azevedo Guerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5041882-18.2019.4.02.5101

Maria de Souza Ferreira Alves da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2021 09:14

Exibir Processo

Processo nº 5041882-18.2019.4.02.5101

Maria de Souza Ferreira Alves da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2019 16:48

Exibir Processo