18/10/2023 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
18/10/2023 18:46

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/10/2023 06:45

Juntada de Petição
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
24/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/08/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041882-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA DE SOUZA FERREIRA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 61
13/07/2023 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2023 07:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2023 14:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/06/2023 14:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
06/06/2023 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/06/2023 15:29

Juntada de Petição
02/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 18:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/04/2023 19:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:33:00)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5041882-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA DE SOUZA FERREIRA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 58
04/04/2023 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/07/2021 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/07/2021 17:03

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/04/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2021 11:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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