TRF2 - 5001209-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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12/07/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
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25/04/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001209-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: ANYSIO DE NOVAES NETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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16/02/2023 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/02/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/02/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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