TRF2 - 5016402-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2023 19:32
Baixa Definitiva
-
20/07/2023 19:30
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
-
20/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
23/05/2023 19:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01085237820164025101/RJ
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016402-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO MENEZES JUNQUEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA VIRGINIA MENEZES JUNQUEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: DAYSE LYS CARACIOLO MAIA LOPES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARY CRISTIANE CARACIOLO MAIA LEAO COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: IZAACK NILTON GONCALVES COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LADY MARY CARACIOLO MAIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: INDIRA CARLA GONCALVES GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LUCIANA ALMEIDA SANTANA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOAO VICTOR ALMEIDA SANTANA JUNQUEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA MENEZES JUNQUEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: FRANCISCO JUNQUEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/10/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 12:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUCIA GONCALVES BATISTA - EXCLUÍDA
-
20/10/2022 19:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA RIZALVA MENEZES JUNQUEIRA - EXCLUÍDA
-
20/10/2022 16:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE SALOME CARACIOLO MAIA - EXCLUÍDA
-
20/10/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 14:39
Despacho
-
18/10/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/10/2022 16:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0108523-78.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 239
-
05/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
27/07/2022 11:14
Juntada de Petição
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
19/07/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/07/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/07/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 11:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2022 10:59:39)
-
11/07/2022 11:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2022 10:59:39)
-
11/07/2022 11:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2022 10:59:40)
-
11/07/2022 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2022 10:59:40)
-
11/07/2022 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2022 10:59:40)
-
11/07/2022 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2022 10:59:40)
-
11/07/2022 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2022 10:59:40)
-
11/07/2022 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2022 10:59:41)
-
11/07/2022 11:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01085237820164025101/RJ
-
10/07/2022 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 19:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/02/2022 09:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
18/02/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/11/2021 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/11/2021 20:37
Despacho
-
18/11/2021 17:29
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB13) - processo: 00115503820164020000
-
18/11/2021 17:19
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/11/2021 10:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132, 114 do processo originário.Número: 00115503820164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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