17/10/2024 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
16/10/2024 20:35

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/02/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/02/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 15:49

Recurso Especial Admitido
19/02/2024 15:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 15:47

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/11/2023 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
16/11/2023 18:25

Juntada de Petição
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2023 11:34

Juntada de Petição
25/10/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
25/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/09/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/09/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/08/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/08/2023 15:00

Juntada de Petição
10/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043681-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA CRISTINA LEONE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 62
02/08/2023 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/07/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/06/2023 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
16/06/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
05/06/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2023 19:46

Juntada de Certidão
26/04/2023 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:33:00)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043681-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA CRISTINA LEONE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 64
10/04/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/01/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/01/2022 15:40

Juntada de Certidão
10/01/2022 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/11/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2021 13:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/11/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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