TRF2 - 5003444-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUCAS XAVIER DA SILVA

CPF *69.***.*58-98

Advogados

CAMILA LEMOS DA SILVA

OAB: 179203/RJ

CPF *03.***.*68-06

ROSANA DA SILVA MOFATI

OAB: 115341/RJ

CPF *04.***.*37-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 07:17

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 07:17

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 19/05/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 14:13

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 17:08

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/04/2023 11:25

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003444-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCAS XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA LEMOS DA SILVA (OAB RJ179203) ADVOGADO(A): ROSANA DA SILVA MOFATI (OAB RJ115341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 10/04/2023 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/04/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/04/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 19:31

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/03/2023 22:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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