TRF2 - 5038063-10.2018.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELSO SACRAMENTO DA SILVA

CPF *66.***.*79-68

CASSIA EMILIA MACHADO DA SILVA

CPF *25.***.*95-52

Advogados

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB: 162017/RJ

CPF *73.***.*58-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 14:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/03/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 07/03/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 01/03/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 29/02/2024 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 23:03

    Determinada a intimação

  • 29/02/2024 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 09:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/02/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 18:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 17/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 20/10/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 20/10/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 20/10/2023 11:31

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 22:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 18:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2023 16:58

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50380631020184025101

  • 06/09/2023 18:46

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)

  • 12/01/2023 16:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

  • 13/11/2022 11:27

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 11/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 07/10/2022 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 17/09/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 16/09/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 20:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/05/2022 22:13

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 25/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/02/2022 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 03/02/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 21:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/12/2021 11:12

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 19:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2021 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 15:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELSO SACRAMENTO DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 15/06/2021 15:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Alterada a parte - exclusão - 15/06/2021 15:40:10)

  • 15/06/2021 15:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Alterada a parte - exclusão - 15/06/2021 15:40:10)

  • 01/06/2021 04:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/05/2021 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/05/2021 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/05/2021 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2021 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2021 10:26

    Determinada a intimação

  • 25/03/2021 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2021 21:17

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58

  • 08/12/2020 12:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2020 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/11/2020 17:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 23/11/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2020 17:10

    Determinada a intimação

  • 19/11/2020 18:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2020 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/11/2020 11:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

  • 09/11/2020 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/11/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

  • 07/11/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2020 16:40

    Determinada a intimação

  • 06/11/2020 20:35

    Juntado(a)

  • 06/11/2020 20:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/10/2020 17:03

    Juntada de Petição

  • 13/10/2020 13:00

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 28/08/2020 14:49

    Juntada de Petição

  • 15/05/2020 15:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/02/2020 12:33

    Juntada de Petição

  • 08/02/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/02/2020 01:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/01/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 28/01/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 28/01/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2020 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/01/2020 14:10

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 27/01/2020 20:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/11/2019 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2019 12:54

    Juntada de Petição

  • 26/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 22/10/2019 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/10/2019 10:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2019 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/10/2019 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2019 18:11

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/10/2019 15:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/10/2019 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2019 01:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2019 16:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2019 01:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2019 01:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2019 01:32

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 05/08/2019 13:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2019 12:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2019 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2019 11:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/06/2019 10:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/03/2019 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2019 15:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2019 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2019 15:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 18/03/2019 13:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/02/2019 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2019 15:43

    Juntada de Petição

  • 19/02/2019 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2019 16:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 12/02/2019 19:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2019 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2019 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2019 10:45

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/02/2019 18:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/02/2019 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/12/2018 19:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 23/11/2018 13:23

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2018 19:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2018 19:32

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/11/2018 21:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/11/2018 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2018 15:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2018 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2018 17:44

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/11/2018 20:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2018 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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