TRF2 - 5005796-20.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL MAR BALTICO

CNPJ: 20.381.128/0001-50

Advogados

THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA

OAB: 187058/RJ

CPF *37.***.*44-40

VINICIUS STANZANI LONGO

CPF *12.***.*40-93

STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA

OAB: 237198/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 18:39

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 12:32

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2023 05:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/07/2023 23:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005796-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058) ADVOGADO(A): VINÍCIUS STANZANI LONGO (OAB RJ208536) ADVOGADO(A): STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ237198) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 29/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 19:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/06/2023 19:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 12:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2023 12:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 30/05/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 19:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010724820224025116/RJ

  • 23/05/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/05/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005796-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RESIDENCIAL MAR BALTICO ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058) ADVOGADO(A): VINÍCIUS STANZANI LONGO (OAB RJ208536) ADVOGADO(A): STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ237198) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 19/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/10/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 15:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 14:54

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 14:54

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 19:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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