TRF2 - 5010556-69.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 18:19
Juntada de Petição
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07/10/2024 12:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/10/2024 12:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUIZA LOPES FERNANDES DE LIMA - EXCLUÍDA
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06/10/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2024 23:25
Decisão interlocutória
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04/10/2024 19:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/09/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 14:12
Determinada a intimação
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05/09/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 18:32
Determinada a intimação
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09/07/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/07/2024 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/05/2024 15:03
Decisão interlocutória
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21/05/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/02/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 15:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/11/2023 21:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 12:16
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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05/10/2023 18:39
Determinada a intimação
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05/10/2023 15:54
Alterado o assunto processual
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05/10/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/08/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/08/2023 16:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 16:47
Juntado(a)
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11/07/2023 14:49
Decisão interlocutória
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15/05/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/03/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/03/2023 12:07
Determinada a intimação
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17/03/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2023 11:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/07/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2022 14:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010556-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MH INSTALACOES E PROJETOS LTDA EDITAL Nº 510007205830 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MH INSTALACOES E PROJETOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50105566920214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MH INSTALACOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) FGRJ202000242 e CSRJ202000243, para crédito a favor da exeqüente de R$ 896.300,58, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:23
Intimação por Edital
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07/03/2022 11:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:28
Expedição de Edital - citação
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03/03/2022 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/01/2022 17:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2021 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/04/2021 13:33
Despacho
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07/04/2021 21:30
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2021 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2021 22:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/03/2021 12:18
Determinada a citação
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01/03/2021 11:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/02/2021 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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