TRF2 - 5001180-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 15:29
Baixa Definitiva
-
13/07/2023 15:29
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
-
13/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 06:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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25/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001180-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WANDERSON MARTINS DE JESUS ADVOGADO(A): GABRIEL GOMES NEVES (OAB RJ237326) ADVOGADO(A): LEONARDO AZEVEDO GUIMARAES (OAB RJ238231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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19/04/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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21/03/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 19:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/03/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/02/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/02/2023 14:50
Determinada a intimação
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06/02/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2023 08:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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04/02/2023 13:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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