TRF2 - 5003013-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 16:33
Baixa Definitiva
-
26/07/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
-
26/07/2024 10:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
13/06/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/06/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/06/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/06/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/06/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/06/2024 15:27
Juntado(a)
-
11/06/2024 12:37
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
04/06/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/06/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 19:48
Despacho
-
29/05/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
29/05/2024 14:24
Juntada de Petição
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003013-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGNI AMON INTERMEDIACOES E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) AGRAVANTE: LUZIMAR LUIZA MARQUES LOPES ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JONNY PINTO MONTEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 232
-
02/05/2024 19:26
Juntado(a)
-
30/04/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/04/2024 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
26/04/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/02/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:16
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 17:35
Recurso Especial não admitido
-
22/08/2023 10:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/08/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
31/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 06:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/06/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/06/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/06/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/06/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 02:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
19/05/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003013-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGNI AMON INTERMEDIACOES E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) AGRAVANTE: LUZIMAR LUIZA MARQUES LOPES ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: JONNY PINTO MONTEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 15:25
Decisão interlocutória
-
10/03/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 08:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.Número: 50088710420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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