27/12/2024 15:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
27/12/2024 15:14

Recebidos os autos do STF
27/12/2024 15:14

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021024922021402510120240612130251
07/06/2024 17:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/06/2024 17:29

Decisão interlocutória
07/06/2024 17:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/06/2024 17:29

Decisão interlocutória
06/06/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:07

Juntada de Petição
04/04/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
04/03/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/03/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:28

Recurso Extraordinário não admitido
29/02/2024 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:28

Recurso Especial não admitido
02/02/2024 11:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/01/2024 16:39

Juntada de Petição
26/01/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/12/2023 19:10

Juntada de Petição
15/12/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/11/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/11/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021024-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANISIO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 110
14/09/2023 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/08/2023 17:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2023 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/08/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
20/07/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 18:49

Sentença confirmada - por unanimidade
23/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
23/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5021024-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANISIO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/06/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 21
20/06/2023 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/05/2023 15:09

Retirado de pauta
20/04/2023 15:26

Juntada de Petição
19/04/2023 12:34

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5021024-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANISIO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 77
13/04/2023 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/07/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/07/2021 18:28

Juntada de Certidão
26/07/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/07/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2021 18:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013740-70.2011.4.02.5101

Almeide Cavalcante de Oliveira

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Eliel Santos Jacintho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5003791-88.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rosana Aparecida Teixeira Matos

Advogado: Lucas Fernandes Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5000342-98.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alzerina de Araujo Freitas

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5119463-41.2021.4.02.5101

Tania Cruz Franco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Soares Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5119463-41.2021.4.02.5101

Thereza Maria Correa de Mello

Tania Cruz Franco

Advogado: Hamilton Carlos de Mattos Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2021 17:51

Exibir Processo