08/08/2025 17:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
10/04/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5062715862021402510120250410141606
10/04/2025 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2025 13:18

Decisão interlocutória
14/03/2025 08:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
26/02/2025 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
20/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
13/02/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
13/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
12/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
10/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
19/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
12/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2024 17:25

Recurso Especial não admitido
12/12/2024 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 13:26

Juntada de certidão
11/12/2024 06:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/12/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
21/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
21/11/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/11/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/10/2024 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
09/10/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/10/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/10/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/10/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/09/2024 17:26

Juntada de certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5062715-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CCISA 20 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: SHEILA ADELAIDE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884) ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/09/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 29
27/08/2024 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/08/2024 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/08/2024 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/08/2024 16:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
26/08/2024 09:31

Recebidos os autos do STJ
13/06/2024 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5062715862021402510120240613114127
11/06/2024 18:19

Retirado de pauta
11/06/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:02)
10/06/2024 15:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/06/2024 15:15

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 15:42

Juntada de certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5062715-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CCISA 20 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: SHEILA ADELAIDE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884) ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 48
27/04/2024 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
15/04/2024 17:46

Juntado(a)
08/04/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/04/2024 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/03/2024 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
14/03/2024 16:32

Juntada de Petição
14/03/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 22:00

Juntada de Petição
07/03/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/03/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/02/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/02/2024 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/02/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/02/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 18:58

Recurso Especial não admitido
02/10/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2023 16:54

Juntada de certidão
28/09/2023 16:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
28/09/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/09/2023 15:21

Juntada de Petição
06/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/09/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/09/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/08/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
01/08/2023 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 23:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:48

Juntada de certidão
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5062715-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CCISA 20 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: SHEILA ADELAIDE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344) ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
30/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 16
23/06/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 06:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/06/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/06/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/06/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/06/2023 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
13/06/2023 10:41

Juntada de Petição
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/05/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/05/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 16:32

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/04/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 16:24

Juntada de certidão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5062715-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CCISA 20 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SHEILA ADELAIDE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344) ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/04/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
14/04/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 43
12/04/2023 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/04/2023 08:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/04/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2023 13:39

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2023 13:39

Determinada a intimação
04/04/2023 12:36

Juntada de certidão
04/04/2023 11:45

Distribuído por prevenção - Número: 50107504620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00