STJ - 5010439-89.2020.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 19:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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03/12/2024 19:23
Transitado em Julgado em 27/11/2024
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30/10/2024 12:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964028/2024
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30/10/2024 12:09
Protocolizada Petição 964028/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024
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30/10/2024 05:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 627628/2024 - AgInt
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29/10/2024 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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29/10/2024 12:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627628 - AgInt no AREsp 2638041 - Publicação prevista para 30/10/2024
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28/10/2024 23:59
Conhecido o recurso de EDISON CATTETE REIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00627628/2024 - AgInt no AREsp 2638041/RJ
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16/10/2024 19:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)
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10/10/2024 05:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024
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09/10/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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09/10/2024 17:01
Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627628/2024 - AgInt no AREsp 2638041/RJ
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25/09/2024 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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25/09/2024 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 24/09/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 627628/2024 (AGRAVO INTERNO
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31/07/2024 05:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 627628/2024 -
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30/07/2024 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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30/07/2024 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 627628/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)
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29/07/2024 21:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 627628/2024
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29/07/2024 20:48
Protocolizada Petição 627628/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2024
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13/06/2024 14:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494385/2024
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13/06/2024 14:25
Protocolizada Petição 494385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024
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12/06/2024 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024
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11/06/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/06/2024 14:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024
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11/06/2024 14:51
Não conhecido o recurso de EDISON CATTETE REIS - ESPÓLIO
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06/06/2024 09:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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06/06/2024 08:01
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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05/06/2024 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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05/06/2024 12:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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24/05/2024 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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24/05/2024 16:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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24/04/2024 12:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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