TRF2 - 5002516-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THAIS FERNANDES CONSTANCIO DE MELO

CPF *02.***.*10-88

Advogados

ELISEU MOTTA FERREIRA

OAB: 186008/RJ

CPF *34.***.*39-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 09:24

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 09:23

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

  • 24/06/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2023 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/05/2023 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002516-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: THAIS FERNANDES CONSTANCIO DE MELO ADVOGADO(A): ELISEU MOTTA FERREIRA (OAB RJ186008) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/04/2023 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/04/2023 01:02

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 11:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 19:31

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2023 19:31

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/03/2023 15:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 2 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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