TRF2 - 5017445-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2023 11:24
Baixa Definitiva
-
17/07/2023 11:24
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017445-79.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: THAMILES BATISTA RONCONI ADVOGADO(A): VITOR SILVA ARAUJO (OAB MG124890) ADVOGADO(A): LAURA COIMBRA VIDAL (OAB MG192880) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2023 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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14/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/03/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 18:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2023 17:44
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:39
Determinada a intimação
-
11/12/2022 11:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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