TRF2 - 5034796-34.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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15/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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15/08/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/08/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 22:00
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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25/07/2023 15:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/07/2023 16:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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07/07/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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06/06/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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28/04/2023 12:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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28/04/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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28/04/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 15:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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03/04/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/04/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034796-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RMC SERVICOS DE CARGAS E DESCARGAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BÁRBARA SIMÕES VIANNA (OAB ES020982) ADVOGADO(A): ENZA ESTEVES VIGUINI (OAB ES021136) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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31/03/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143
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30/08/2022 14:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/08/2022 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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30/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 46 e 49
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/08/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/08/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/08/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2022 08:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/08/2022 20:27
Juntada de Petição
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03/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2022 13:26
Julgado procedente o pedido
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26/05/2022 16:33
Conclusos para julgamento
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25/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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12/04/2022 10:48
Juntada de Petição
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11/04/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
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06/04/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2022 13:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/12/2021 15:00
Conclusos para julgamento
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06/12/2021 21:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/12/2021 18:38
Juntada de Petição
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02/12/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/10/2021 15:25
Juntada de Petição
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17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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07/10/2021 12:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/10/2021 12:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/10/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2021 12:58
Decisão interlocutória
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07/10/2021 08:29
Juntada de Petição
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06/10/2021 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2021 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2021 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE03S)
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05/10/2021 16:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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05/10/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2021 16:49
Declarada incompetência
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30/09/2021 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2021 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2021 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2021 21:58
Determinada a intimação
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27/09/2021 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2021 07:35
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
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22/09/2021 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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