STJ - 5091908-49.2021.4.02.5101

25/04/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 17:20

Prejudicado o recurso de SANDRA CAVALCANTI FRANCA LIMA

24/11/2023 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/11/2023 09:55

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/11/2023 16:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50919084920214025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã

16/10/2023 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO