TRF2 - 5004509-24.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAYLANE RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *71.***.*56-52

Advogados

LUIZA MARINHO DE BARROS VIANNA

OAB: 241981/RJ

CPF *83.***.*22-65

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB: 057360/RS

CPF *58.***.*18-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 15:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 03/08/2023 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 02/08/2023 12:51

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 13/07/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/05/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 18:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/04/2023 20:21

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:34:03)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5004509-24.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: TAYLANE RIBEIRO DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZA MARINHO DE BARROS VIANNA (OAB RJ241981) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2023 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/03/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2023 16:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027140-17.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Know Pet Servicos e Produtos para Animai...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0000100-92.2014.4.02.5101

Daniel Alexandre Souza Nascimento dos SA...

Uniao

Advogado: Edimar Jaques Santana da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 21:43

Exibir Processo

Processo nº 5032222-38.2021.4.02.5001

Geraldina Goncalves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5067553-72.2021.4.02.5101

Maria de Fatima Oliveira Devesa

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0033053-41.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Bicho Solto Petshop - Comercio de Produt...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2022 12:31

Exibir Processo