TRF2 - 5067553-72.2021.4.02.5101

04/09/2025 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822456/2025

04/09/2025 14:11

Protocolizada Petição 822456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

03/09/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 15:00

Conheço do agravo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA GOULART COUTINHO, MARIA DE FATIMA LAGO GARCIA, MARIA DE FATIMA MORAES BARROS, MARIA DE FATIMA NEVES BUSTAMANTE e MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DEVESA para co

27/09/2024 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 856699/2024

27/09/2024 20:03

Protocolizada Petição 856699/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

20/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:26

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/05/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO