21/02/2024 16:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
21/02/2024 16:07

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2023 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 16:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/10/2023 13:37

Juntada de Petição
23/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5005710-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
19/10/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
18/10/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 13:00 Sequencial: 32
09/05/2023 15:09

Retirado de pauta
19/04/2023 16:25

Juntada de Petição
19/04/2023 12:35

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005710-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 102
04/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/03/2023 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
20/03/2023 12:48

Alterado o assunto processual
18/03/2023 06:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
17/03/2023 17:51

Declarada incompetência
02/03/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/02/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002242-85.2022.4.02.5106

Ingo Baims

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5002242-85.2022.4.02.5106

Ingo Baims

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5000348-96.2021.4.02.5110

Leandro de Oliveira Ignacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Rudolf Keller de Campos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5074178-93.2019.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Consteel Consultoria e Comercio Internac...

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2019 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5089759-46.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Gabriela de Freitas Soares

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 14:06

Exibir Processo