TRF2 - 5095252-04.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

VANESSA ZACARIAS GONCALVES

CPF *08.***.*72-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 15:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 15/02/2024 15:18

    Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

  • 15/02/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2024 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/11/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 10:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 17:45

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 17:27

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/11/2023 16:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/11/2023 16:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença desconstituída - 07/11/2023 16:27:25)

  • 06/10/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5095252-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VANESSA ZACARIAS GONÇALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 19/05/2023 11:14

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/05/2023 11:09

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:24

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/05/2023 21:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 21:19

    Despacho

  • 04/05/2023 18:08

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5095252-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VANESSA ZACARIAS GONÇALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 31/03/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/03/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 15:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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