22/07/2025 11:12

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 16:39

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/04/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/03/2025 14:25

Expedição de ofício
09/01/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/12/2024 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 23:06

Determinada a intimação
17/12/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2024 14:04:45)
25/10/2024 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
25/10/2024 09:53

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:34

Determinada a intimação
02/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/10/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 12:45

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 09:55

Decisão interlocutória
28/05/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/04/2024 11:56

Expedição de ofício
19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:55

Juntada de Petição
28/02/2024 20:33

Expedição de Edital - intimação
06/02/2024 17:34

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023 Prazo do edital: 03/01/2024 Prazo de citação/intimação: 10/01/2024
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023 Prazo do edital: 03/01/2024 Prazo de citação/intimação: 10/01/2024
17/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002877-47.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: HERBERT LOPES PONTES EDITAL Nº 510011940717 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA HERBERT LOPES PONTES, PROCESSO 50028774720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) HERBERT LOPES PONTES, CPF: *29.***.*95-87, para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no EVENTO 51 .

Prazo: 05 ( cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 813306702323).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/11/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a).

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
16/11/2023 15:59

Intimação por Edital
16/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
16/11/2023 14:45

Expedição de Edital - intimação
10/11/2023 15:09

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 19:21

Decisão interlocutória
13/09/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/09/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:34

Decisão interlocutória
28/08/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 14:55

Juntada de Petição
28/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/08/2023 13:52

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 15:31

Decisão interlocutória
15/08/2023 17:13

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/08/2023 14:01

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 18:21

Decisão interlocutória
03/07/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023 Prazo do edital: 19/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023 Prazo do edital: 19/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
26/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002877-47.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: HERBERT LOPES PONTES EDITAL Nº 510010178304 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA HERBERT LOPES PONTES, PROCESSO 50028774720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) HERBERT LOPES PONTES, CPF: *29.***.*95-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 0235/2019 12970/2022, inscrição n.º 2019000235, para crédito a favor da exequente de R$ 4.096,05, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 813306702323).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/04/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
25/04/2023 17:23

Intimação por Edital
25/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023
25/04/2023 16:10

Expedição de Edital - citação
20/04/2023 19:19

Determinada a citação
20/04/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 21:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2023 17:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1006427
25/01/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 12:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2023 17:02

Determinada a citação
18/01/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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