TRF2 - 5005316-81.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEVERINO LUIZ DE LIMA

CPF *59.***.*68-53

Advogados

CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

OAB: 147117/RJ

CPF *59.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 17:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 03/08/2023 17:49

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

  • 29/06/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/05/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/05/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 18:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/04/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:35:13)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005316-81.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SEVERINO LUIZ DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/03/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 00:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 14,76 em 24/03/2023 Número de referência: 1026737

  • 16/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/03/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2023 14:10

    Decisão interlocutória

  • 05/03/2023 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 16:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/02/2023 19:36

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/02/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 16:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 16/12/2022 11:58:30)

  • 02/02/2023 15:12

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/02/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/02/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2022 17:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/11/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2022 14:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50166431820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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