12/08/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5113341122021402510120250812123928
08/08/2025 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2025 19:19

Decisão interlocutória
08/08/2025 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2025 19:19

Decisão interlocutória
06/08/2025 18:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2025 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 142
06/08/2025 11:21

Juntada de Petição
05/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 20:33

Juntada de Petição
04/08/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
10/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
10/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2025 19:42

Recurso Especial não admitido
09/07/2025 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2025 19:42

Recurso Extraordinário não admitido
30/04/2025 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/04/2025 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:26

Juntada de Petição
28/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2025 18:57

Juntada de Petição
11/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/03/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/03/2025 11:09

Juntada de Petição
14/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/03/2025 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 19:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/03/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 13:00
06/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 13:00
06/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5113341-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/02/2025 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
05/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2025 13:00 Sequencial: 3
04/02/2025 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/12/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
18/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:25

Retirado de pauta
18/12/2024 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
18/12/2024 10:46

Despacho
17/12/2024 17:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
17/12/2024 17:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:04

Juntada de Petição
16/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5113341-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 14
11/12/2024 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
06/11/2023 11:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
06/11/2023 11:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
25/10/2023 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
25/10/2023 14:06

Juntada de Petição
23/10/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/10/2023 13:27

Juntada de Petição
10/10/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/10/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/10/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/10/2023 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5113341-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2023 11:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
15/09/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 14:00 Sequencial: 8
14/09/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5113341-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/09/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
01/09/2023 13:53

Retirado de pauta
01/09/2023 13:52

Lavrada Certidão
01/09/2023 11:38

Juntada de Petição
29/08/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
29/08/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
29/08/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 14
25/08/2023 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/06/2023 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2023 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 40
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2023 18:58

Juntada de Petição
15/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2023 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2023 15:17

Juntada de Petição
29/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/05/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 17:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
24/05/2023 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade
15/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 14:00:00
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 14:00:00
15/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5113341-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/05/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
05/05/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2023 14:00 Sequencial: 4
04/05/2023 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/05/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
04/05/2023 12:10

Retirado de pauta
04/05/2023 12:09

Lavrada Certidão
04/05/2023 08:55

Juntada de Petição
27/04/2023 12:01

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5113341-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/04/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
17/04/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 13
13/04/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/05/2022 13:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
31/05/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
26/05/2022 11:46

Distribuído por prevenção - Número: 50173577520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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