TRF2 - 5013559-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
30/08/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129
-
27/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
27/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:44
Despacho
-
22/08/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 22:43
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2024 10:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
20/11/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
20/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
17/11/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 16:37
Recurso Especial Admitido
-
04/10/2023 09:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 06:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/09/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/09/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/09/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 68, 66, 67, 69, 70 e 71
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013559-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EUDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EUNICE CAUDURO TEIXEIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EUCLYDES FERNANDES DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVALDO DE PONTES SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVALDO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVA LUCIA DE LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EUNICE CARNEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EUNICE BERGOMI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EULALIA PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EUGENIA MARIA DE ANDRADE CARDOSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
12/06/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/06/2023 06:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/06/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/05/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 39, 38, 40, 41 e 42
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/05/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
-
19/05/2023 12:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006330720214025101/RJ
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013559-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EUCLYDES FERNANDES DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVALDO DE PONTES SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVALDO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EVA LUCIA DE LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EUNICE CARNEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EUNICE BERGOMI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EULALIA PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EUGENIA MARIA DE ANDRADE CARDOSO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EUDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EUNICE CAUDURO TEIXEIRA BAPTISTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
08/07/2022 08:21
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
-
11/10/2021 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
07/10/2021 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2021 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/10/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2021 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2021 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
25/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/09/2021 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/09/2021 19:20
Decisão interlocutória
-
23/09/2021 11:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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