TRF2 - 5010671-27.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINCOLN JORGE SALOTTO DE LIMA

CPF *01.***.*23-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 05/02/2024 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/01/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 10:45

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2023 10:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/11/2023 15:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/11/2023 19:19

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 17/10/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010671-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: LINCOLN JORGE SALOTTO DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 26/09/2023 19:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 16:43

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 09:24

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

  • 06/04/2022 18:27

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 11:13

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/03/2022 16:37

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 23/02/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010671-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: LINCOLN JORGE SALOTTO DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 17/02/2022 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/12/2021 15:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/12/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/11/2021 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2021 11:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/11/2021 22:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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