TRF2 - 5012755-35.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 19:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 13/07/2023 19:01

    Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

  • 13/07/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2023 19:14

    Despacho

  • 02/06/2023 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/06/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/05/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 16:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5012755-35.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 20/10/2020 23:03

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/10/2020 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2020 19:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/10/2020 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2020 18:58

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/10/2020 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2020

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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