STJ - 0002863-27.2018.4.02.5101

11/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 11/10/2024

28/08/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739183/2024

28/08/2024 13:05

Protocolizada Petição 739183/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

25/08/2024 23:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

22/01/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/01/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/01/2024 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 27492/2024

22/01/2024 10:28

Protocolizada Petição 27492/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

04/12/2023 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2023 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO