TRF2 - 5012675-71.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 07:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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12/07/2023 07:50
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
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18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012675-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ CARLOS MAXIMO DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS GUTEMBERG CHAVES (OAB RJ213716) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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04/06/2021 13:53
Juntada de Petição
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07/10/2020 17:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/10/2020 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2020 14:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/10/2020 16:08
Ato ordinatório praticado
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05/10/2020 15:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2020 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2020
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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