TRF2 - 5003469-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 13:40
Baixa Definitiva
-
29/05/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 16:02
Retirado de pauta
-
25/04/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/04/2023 15:32
Não conhecido o recurso
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003469-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA AGRAVADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO (OAB SP368477) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
14/04/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/04/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
06/04/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 17:36
Despacho
-
17/03/2023 12:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 505 do processo originário.Número: 00013988520064025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020688-88.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
James Alberto Evangelista Ferreira
Advogado: Andre Moura Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 12:35
Processo nº 5001158-67.2022.4.02.5003
Ivanete Calatrone Deschievone
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:51
Processo nº 5091353-95.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria Orpelima Pinheiro Rego
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 17:29
Processo nº 5091353-95.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria Orpelima Pinheiro Rego
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 17:18
Processo nº 5004793-59.2022.4.02.5002
Eloizio Scheidegger Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 13:14