STJ - 5011915-31.2021.4.02.0000

21/03/2025 09:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2025 09:28

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 939709/2024 - EDcl no AgInt no

13/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0939709 - EDcl no AgInt no REsp 2118031 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARINETE NUNES SANTOS, MARINETE FERREIRA GONCALVES, MARIO FERNANDO DA SILVA, MARIO JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA, MARIO LUIZ BATISTA, MARIO BIANCO, MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, MARIO LUIZ COELHO GOMES, MARIO RAMOS FILHO e MARIO SERGIO M

18/12/2024 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2024-AJC-1T)

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939709/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118031/RJ

10/12/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 939709/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 298.

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 939709/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 939709/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 939709/2024

23/10/2024 15:11

Protocolizada Petição 939709/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

17/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 305240/2024 - AgInt

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305240 - AgInt no REsp 2118031 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARINETE NUNES SANTOS, MARINETE FERREIRA GONCALVES, MARIO FERNANDO DA SILVA, MARIO JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA, MARIO LUIZ BATISTA, MARIO BIANCO, MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, MARIO LUIZ COELHO GOMES, MARIO RAMOS FILHO e MARIO SERGIO MESQ

03/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 872555/2024

03/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 872555/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2024

02/10/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

01/10/2024 10:05

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação do PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, e certifico que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artig

01/10/2024 06:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 862151/2024

30/09/2024 23:07

Protocolizada Petição 862151/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305240/2024 - AgInt no REsp 2118031/RJ

24/09/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/06/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/05/2024 e término em 18/06/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 305240/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 305240/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 305240/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 305240/2024

19/04/2024 12:38

Protocolizada Petição 305240/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

03/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

02/04/2024 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARINETE FERREIRA GONCALVES, MARINETE NUNES SANTOS, MARIO BIANCO, MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, MARIO FERNANDO DA SILVA, MARIO JOSE ARRUDA DE OLIVEIRA, MARIO LUIZ BATISTA, MARIO LUIZ COELHO GOMES, MARIO RAMOS FILHO

01/02/2024 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2024 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO