TRF2 - 5005023-55.2019.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

MARCIA MOURA AMADO

CPF *91.***.*04-23

Advogados

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 120646/RJ

CPF *84.***.*70-97

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB: 166746/RJ

CPF *11.***.*08-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 21:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 21/02/2025 10:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 24/05/2022 19:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 24/05/2022 19:16

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

  • 24/05/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 12:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:35

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5005023-55.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIA MOURA AMADO (AUTOR) ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 23/03/2022 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/03/2022 16:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 21/03/2022 16:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2022 15:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2022 15:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 16/03/2022 12:07

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/03/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/03/2022 17:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>

  • 14/02/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/02/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 10/02/2022 19:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 31/01/2022 15:50

    Retirado de pauta

  • 31/01/2022 15:50

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 31/01/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 27/01/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/01/2022 06:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50005456720204025116/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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