TRF2 - 5017177-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

MEIR ZLOOF

CPF *15.***.*31-27

Advogados

RODRIGO MONTEIRO MARTINS

OAB: 119843/RJ

CPF *16.***.*20-51

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO SUBSTITUTO DA 3ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO

CPF *02.***.*87-95

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 12:52

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2023 13:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 08101513720114025101/RJ

  • 03/05/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/05/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 03/05/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 03/05/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 17:22

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 3 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5017177-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: MEIR ZLOOF ADVOGADO(A): RODRIGO MONTEIRO MARTINS (OAB RJ119843) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 16/04/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 10:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 16/04/2023 10:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 16/04/2023 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/04/2023 10:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 11/04/2023 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 11/04/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 25/01/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/01/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/01/2023 17:50

    Juntado(a)

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/12/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 13:42

    Expedição de ofício

  • 19/12/2022 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/12/2022 13:14

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2022 17:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50457893020214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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