TRF2 - 5001664-45.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 07:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
19/06/2023 07:10
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
-
18/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/05/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/05/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001664-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARYLIA FIGUEIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELANTE: MARIZA DE ALMEIDA REBOUCAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
29/07/2020 17:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
29/07/2020 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2020 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2020 13:36
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 12:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/07/2020 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072415-52.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gr Empreendimentos Imobiliarios Eireli
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 17:30
Processo nº 5072415-52.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gr Empreendimentos Imobiliarios Eireli
Advogado: Leonardo Martins Pestana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 09:06
Processo nº 5004119-37.2020.4.02.5104
Gabriela do Rosario Marques da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2021 00:53
Processo nº 5005245-72.2022.4.02.5001
Valmor Alves Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 09:39
Processo nº 5005245-72.2022.4.02.5001
Valmor Alves Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 13:57