02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2025 14:34

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 19:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
19/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/04/2025 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2025 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/04/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
09/04/2025 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59
18/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59 Sequencial: 251
18/03/2025 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
14/03/2025 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/03/2025 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/02/2025 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/02/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
19/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/01/2025 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
17/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/12/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 1
17/12/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
04/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB02)
02/07/2024 14:26

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
02/07/2024 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
02/07/2024 12:31

Declarada incompetência
27/06/2024 18:41

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/06/2024 18:41

Recebidos os autos - RJVRE05 -> TRF2
11/10/2023 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
11/10/2023 11:42

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
18/08/2023 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 17:32

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/08/2023 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença desconstituída - 08/08/2023 10:28:42)
08/08/2023 10:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
20/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
20/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de JULHO e 12h59min do dia 4 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporá o quórum de julgamento Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Comporá o quórum de julgamento nos processos itens 16 a 20 e item 22 da pauta, em virtude de impedimento do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Adriano Saldanha Gomes de Oliveira da 3ª Turma Especializada, tendo em vista que os Exmos.

Desembargadores Federais integrantes das 2ª e os mais antigos da 3ª Turma, previamente consultados, informaram a impossibilidade de comparecimento à sessão em tela; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.5) Gabinete FS : [email protected]; 5.6) Gabinete 09: [email protected] 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004119-37.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: GABRIELA DO ROSARIO MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA PEREIRA CAMILO (OAB RJ185266) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
19/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:14)
19/07/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2023
13/07/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 13
23/06/2023 14:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 14:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25
19/05/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004119-37.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GABRIELA DO ROSARIO MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM CRISTINA PEREIRA CAMILO (OAB RJ185266) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/04/2023 12:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 338
13/04/2023 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
28/03/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/03/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/03/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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