TRF2 - 5001447-71.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

LUCI PACHECO BERNARDES

CPF *92.***.*13-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 12:19

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/09/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001447-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUCI PACHECO BERNARDES ADVOGADO(A): CARLOS GERALDO JUNIOR (OAB MG113641) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSULDATA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 09/06/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/06/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42

  • 09/06/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 19/05/2023 12:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00126175220024025101/RJ

  • 18/05/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001447-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUCI PACHECO BERNARDES ADVOGADO(A): CARLOS GERALDO JUNIOR (OAB MG113641) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSULDATA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 27/05/2022 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/05/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/05/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 15:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/03/2022 14:33

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/03/2022 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/03/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/03/2022 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/02/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/02/2022 15:59

    Concedida a tutela provisória

  • 10/02/2022 10:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 322 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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