TRF2 - 5000751-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

RUTE DA SILVA CAMPOS

CPF *73.***.*90-87

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 17:32

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 17:31

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/10/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/09/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 18:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/08/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000751-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RUTE DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/08/2023 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

  • 15/08/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 21/07/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2023 18:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/07/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/07/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/06/2023 18:49

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 10:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2023 20:41

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:36:22)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000751-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RUTE DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 04/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/03/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/03/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/02/2023 13:56

    Despacho

  • 31/01/2023 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/01/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 13:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 19:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175, 162 do processo originário.Número: 00017573620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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