TRF2 - 5006119-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
13/09/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/09/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103, 102 e 104
-
11/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/09/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/09/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/07/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82
-
13/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/06/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:50)
-
19/04/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
17/04/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
03/04/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/02/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/02/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/01/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51, 50 e 52
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
18/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/12/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 20:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006119-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: CARLOS ANTONIO RIBEIRO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: STELA REGINA RIBEIRO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: MARIA EMILIA RIBEIRO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: REGINA ELIZABETH RIBEIRO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
09/10/2023 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/08/2023 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24, 23 e 25
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 27
-
14/08/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 15:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2023 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 07/08/2023 11:36:16)
-
09/08/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/06/2023 11:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
02/06/2023 18:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 12:08
Sentença confirmada - por maioria
-
26/04/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006119-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: CARLOS ANTONIO RIBEIRO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: STELA REGINA RIBEIRO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: MARIA EMILIA RIBEIRO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: REGINA ELIZABETH RIBEIRO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
19/04/2023 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/08/2021 13:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
17/08/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/08/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2021 10:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/07/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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